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03/02/2014

INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL SUSPENSA EM SP - Controlar

Suspenso Controlar Inspeção Veicular Ambiental SP 2014 - A Prefeitura da cidade de São Paulo publicou uma nota afirmando que a inspeção veicular ambiental na cidade está suspensa a partir deste sábado (1°).

INSPEÇÃO VEICULAR AMBIENTAL SUSPENSA EM SP - Controlar

Encerrou-se nesta sexta-feira (31/01) o prazo legal para que a empresa Controlar que é responsável por realizar o serviço de inspeção continuasse trabalhando. A partir de agora, novas prestadoras de serviço de inspeção veicular deverão ser contratadas pela prefeitura em licitação, e o edital deve ser publicado nos próximos dias.

Ninguém entende porque a prefeitura espera zerar o prazo para providenciar outra prestadora!

Mas continuando...

Usuários que ainda não fez a inspeção em 2013 poderá licenciar seu veículo a partir desta segunda-feira (3) normalmente. Quando retornar o serviço de inspeção na capital, o proprietário de veículo que tenha mais de três anos de uso deve levá-lo, em um prazo a ser definido, para fazer a inspeção.

Nesta vistoria, os técnicos da empresa irão verificar se os níveis de emissão de poluentes (como monóxido de carbono e hidrocarbonetos) e de ruído do seu carro ainda estão de acordo com os limites considerados aceitáveis.
Confira algumas perguntas e respostas sobre o caso

Não fiz a inspeção. E agora?
O motorista de veículos com mais de três anos deve fazer a inspeção veicular quando ela for retomada. O calendário da nova avaliação ambiental ainda não foi divulgado. O proprietário poderá fazer o licenciamento do carro enquanto a inspeção não recomeçar.

Fiz a inspeção. Quem pode pedir reembolso da inspeção realizada em 2013?
Somente os veículos aprovados terão direito à devolução da taxa de R$ 47,44. O licenciamento de 2013 deverá estar em dia, o veículo não deve ter dívidas de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), multas de trânsito nem estar incluído no Cadastro Informativo Municipal. Para ter direito ao reembolso, é preciso fazer a solicitação pelo site https://www3.prefeitura.sp.gov.br/devolucao/.

Até a volta da inspeção, as multas continuarão a ser aplicadas?
As multas aplicadas até esta sexta-feira continuam válidas. Mas durante o período da suspensão temporária, que começa em 1° de fevereiro, não serão aplicadas novas multas por falta de inspeção ambiental. A Prefeitura de São Paulo diz que, a partir do momento em que o serviço for restabelecido, os veículos que não estiverem regulares terão um prazo determinado para se adequar.

Veículos sem inspeção serão licenciados em 2014?
Sim. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) afirma que, enquanto for mantida a suspensão da inspeção veicular, o licenciamento de veículos registrados na capital não estará mais condicionado à aprovação na avaliação ambiental.

Quem não fez inspeção em 2013, pagou licenciamento em 2014 e recebeu carta de aviso do Detran deve fazer o quê?
O Detran alerta que os motoristas que pagaram o licenciamento de 2014 em janeiro, mas que estavam com a vistoria ambiental de 2013 atrasada, receberam um alerta pelo correio. Essas pessoas agora devem aguardar, pois o documento do veículo será emitido e enviado à residência do condutor em fevereiro.

Quem precisa ir ao Detran para regularizar a situação?
Quem pagou o licenciamento em dezembro de 2013 (quando o agendamento da inspeção estava disponível) e não conseguiu fazer a inspeção em janeiro deverá comparecer pessoalmente em qualquer unidade do Detran-SP e apresentar o comprovante de pagamento para receber o documento.

O que vai mudar na inspeção?
As novas regras já aprovadas em lei determinam que veículos com até três anos não passarão pela inspeção. Depois, até o oitavo licenciamento (nono ano), os carros deverão ser vistoriados a cada dois anos. A partir de dez anos, deverão passar por uma avaliação anual. Apenas os veículos reprovados deverão pagar a taxa, que atualmente é de R$ 47,44.

A nova inspeção será gratuita?
A Prefeitura diz que não irá cobrar mais a taxa de inspeção dos veículos aprovados.

Quem precisará fazer a nova inspeção?
De acordo com a Prefeitura, a nova lei estabelece que, a partir de 2014, os veículos com até três anos de uso não precisam mais fazer a inspeção. Carros com quatro a nove anos de uso deverão fazer inspeção a cada dois anos. A inspeção é anual para todos os veículos a diesel e para todos os carros com dez anos ou mais de uso.

Já é possível saber quando a nova inspeção vai funcionar?
Não exatamente. A prévia do edital, já publicada para a fase de consulta pública, demonstra que a inspeção poderá não ser feita para todos os veículos em 2014, o que pode forçar a Prefeitura a liberar os motoristas da obrigatoriedade de passar pelo teste este ano.
O texto do edital prévio revela que as empresas terão três meses após a assinatura do contrato para montar a estrutura da nova inspeção. Nessa fase, será exigida a fiscalização de 25% da frota. A capacidade plena de inspecionar 100% dos veículos será cobrada após seis meses da assinatura do acordo.

Como está o trâmite para a mudança de modelo de inspeção?
O edital da nova licitação, para contratar as empresas que farão o serviço na capital, está em fase de consulta pública. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), o documento deveria ter sido finalizado em janeiro. Até que isso ocorra, a portaria de regulamentação da nova lei permitirá que os veículos que não fizeram a inspeção em 2013, ou em anos anteriores, sejam licenciados.

Quem define como será a inspeção veicular na cidade?
A inspeção veicular ambiental foi criada pela Prefeitura de São Paulo. A administração municipal diz que a vistoria fica temporariamente suspensa a partir de 1° de fevereiro e será retomada após licitação para contratação de novas empresas. A Prefeitura informa que o edital está em consulta pública e será publicado nos próximos dias.
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