» » NOVA LEI: Carros com mais de 10 anos sem licenciamento terão 'baixa' automática

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) criou a chamada 'frota desativada', a notícia foi publicada nesta quinta-feira (30). Trata-se de uma resolução para tentar manter atualizado o registro nacional de veículos.

NOVA LEI: Carros velhos com mais de 10 anos sem licenciamento terão 'baixa' automática

A partir de agora, todos ou qualquer veículo sem licenciamento há mais de 10 anos e que tenha idade superior a 25 anos de fabricação entrarão na "baixa" automática.
Até o momento, a baixa do registro de um carro só era realizada em alguns casos de veículos irrecuperáveis, que foram desmontados, que tenha sido classificado com perda total ou então vendidos como sucata.

Os veículos que entrarem na 'frota desativada' terão o registro VIN do chassis e as placas destruídas, além de numeração do Renavam cancelada no sistema nacional.

Segundo informações do Contran, existe atualmente um "grande volume de veículos" sem licenciados há mais de 10 anos e com 25 anos ou mais de fabricação, estes podem entrar na lista negra 'frota desativada', perderem o registro nacional, mesmo que esteja em circulação ou não.

Requisitos para se tornar "frota desativada"

  • Mais de 25 anos de fabricação e sem licenciamento há pelo menos 10 anos
  • Falta de interesse do proprietário em regularizar o veículo
Porém, se você tem aquela relíquia guardada ou em restauração, trate de fazer o licenciamento urgente!

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